Processo 163969/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 20:14
Autuado em 28/02/2014 20:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 12/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   12/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão   12/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas GONZALO JIMMY CORNEJO ECHALAR
Procuradores: GONZALO JIMMY CORNEJO ECHALAR (não credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:13/03/15)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora NÚCLEO CRIANÇA DE VALOR - NCV
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:05/06/17)
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503632/18
02/06/2017 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 412544/17
13/03/2015 09:45 do Protocolo 196747/15
11/03/2015 12:39 AR do ofício OCN - 1367/15 - DP
10/03/2015 11:32 AR do ofício OCN - 1366/15 - DP
19/02/2015 09:32 Devolução do Ofício - OCN - 136/15 - DP
19/02/2015 09:32 Devolução do Ofício - OCN - 133/15 - DP
29/01/2015 09:24 do Protocolo 69554/15
21/01/2015 10:01 AR do ofício OCN - 137/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1366/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1367/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   133/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   136/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   137/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2019 1992 Acórdão nº 12/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 33/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3553/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 12:19 DP  
27/02/2019 14:04 CMEX Informação nº 1175/2019 -
11/02/2019 09:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2019 -
10/02/2019 16:43 SMPJTC  
05/02/2019 10:52 5PC Ciência de Decisão nº 25/2019 -
05/02/2019 10:51 SMPjTC  
29/01/2019 16:05 S1C  
29/11/2018 10:53 GCFAMG  
28/11/2018 21:40 SMPJTC  
28/11/2018 11:44 5PC Parecer nº 974/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
28/11/2018 09:37 SMPjTC  
28/11/2018 09:25 CGM  
28/11/2018 09:20 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4704/2018 -
23/04/2015 13:20 COFIT  
08/01/2015 08:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1047/2015 -
08/01/2015 08:18 DP Informação nº 2331/2015 -
08/01/2015 08:18 DP Ofício de Contraditório nº 133/2015 -
08/01/2015 08:18 DP Ofício de Contraditório nº 136/2015 -
08/01/2015 08:18 DP Ofício de Contraditório nº 1366/2015 -
08/01/2015 08:18 DP Ofício de Contraditório nº 1367/2015 -
08/01/2015 08:18 DP Ofício de Contraditório nº 137/2015 -
06/03/2014 09:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 33/2015 -
06/03/2014 09:55 DAT Instrução nº 9029/2014 -
28/02/2014 20:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3553/2014 -

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